Um reforço de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social foi autorizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio de crédito suplementar destinado a ampliar gastos de diferentes órgãos do Poder Executivo.
Assistência social concentra a maior fatia
Quase 90% do valor, aproximadamente R$ 4,726 bilhões, vai para o Fundo Nacional de Assistência Social. A verba deve cobrir principalmente o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.
O restante se divide entre várias áreas. A assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) fica com R$ 387,6 milhões; a formação profissional marítima de caráter militar recebe R$ 27,4 milhões; e a administração do Ministério da Agricultura, R$ 10,9 milhões. Há ainda montantes menores para a preservação do patrimônio cultural da saúde e para o auxílio-moradia de servidores do Ministério da Justiça.
Remédios na rede pública
Dentro da saúde, o destino principal é a assistência farmacêutica do SUS, com recursos para adquirir e distribuir medicamentos da atenção básica e também os do componente especializado em vários estados. São Paulo lidera a lista, com R$ 66 milhões, seguido pelo Paraná, com R$ 56,9 milhões, e pelo Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões.
De onde sai o dinheiro
Para bancar a suplementação, o governo remanejou dotações de diversos programas federais, entre eles subvenções a operações agropecuárias, transferências ligadas ao setor de energia, despesas com pessoal e ações de saúde.
Parte relevante veio do cancelamento de verbas reservadas a aposentadorias e pensões de servidores civis de universidades federais, institutos de educação e hospitais universitários. Recursos inicialmente previstos para benefícios previdenciários, assistência social e defesa nacional também foram deslocados para viabilizar a operação.