O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (14) que a Receita Federal deve assumir um papel estratégico no Estado, indo além da cobrança de tributos e da fiscalização. Durante o 4º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, ele defendeu que a enorme base de informações do órgão seja usada para embasar políticas públicas e tornar mais eficientes os mecanismos de controle governamental.
Mudança no modelo de fiscalização
Para o ministro, é preciso mudar a lógica da fiscalização, apoiando-se mais no cruzamento de dados para identificar padrões e desvios. Como exemplo, ele citou o trabalho conjunto da Receita com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para acompanhar os efeitos da desoneração dos combustíveis. Durigan avaliou que a adoção de inteligência artificial e o compartilhamento de informações entre União, estados e municípios, sobretudo com a reforma tributária, ampliam a capacidade de análise do órgão.
O exemplo da Carbono Oculto
Segundo Durigan, a Operação Carbono Oculto mostra o que o uso inteligente de dados é capaz de produzir. A investigação expôs esquemas de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis e rastreou cerca de R$ 11 bilhões movimentados por meio de fintechs e fundos de investimento para esconder os reais donos dos recursos.
O ministro chamou atenção para o método usado na operação, baseado no exame de grandes volumes de informações para encontrar estruturas de mercado irregulares. Ele mencionou episódios envolvendo a Reag e o Banco Master como casos que merecem atenção por apresentarem características fora do comum.
Estado mais eficiente
Na avaliação de Durigan, a junção de análise de dados, integração entre os entes e inteligência artificial é indispensável para que o poder público formule políticas melhores e fiscalize com mais eficácia. Ao encerrar sua fala, ele declarou que a Receita Federal tem condições de levar o Estado brasileiro a outro nível de funcionamento, tornando-o eficiente e inteligente.