O que a agência exige
A Petrobras será notificada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a colocar novamente à venda, sem demora, os volumes de diesel e gasolina A que estavam previstos nos leilões cancelados em março. Além disso, a estatal terá de informar em detalhes as importações que planeja, com a relação dos produtos, preços, datas previstas de chegada e nomes dos navios.
Por que a Petrobras suspendeu as vendas
A companhia alegou que precisava reavaliar seus estoques diante da incerteza internacional, marcada pelos conflitos no Oriente Médio que afetam o mercado de petróleo e derivados. Segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a empresa já havia antecipado de 10% a 15% das entregas de combustíveis, mas o cenário externo impossibilitou seguir adiante sem prejuízo ao abastecimento interno.
Abastecimento sob vigilância
Até agora, a ANP afirma não ter identificado limitações à continuidade das operações nem falta de combustíveis no país. Mesmo assim, reforçou o acompanhamento de estoques e importações para se antecipar a eventuais problemas. A agência declarou sobreaviso no abastecimento nacional, o que obriga produtores, importadores e distribuidores a reportar estoques e movimentações enquanto durarem as medidas em vigor.
Regras de estoque mais flexíveis
Outra decisão foi afrouxar, até 30 de abril, a obrigação de manter estoques mínimos de diesel e gasolina. A ideia é liberar mais produto para o mercado e dar mais fluidez ao fornecimento. Em contrapartida, as empresas deverão tomar todas as providências operacionais para assegurar o abastecimento e poderão ser punidas se recusarem fornecimento sem justificativa ou cobrarem preços abusivos.
A ANP vai ainda encaminhar uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que o órgão analise a situação do abastecimento de combustíveis no Brasil.