A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) multou distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 200 milhões por reajustes considerados abusivos. As apurações identificaram aumentos de até 1.350% nas margens brutas das empresas. As punições foram aplicadas em primeira instância administrativa, e as distribuidoras ainda podem recorrer.
Irregularidades durante as MPs
As infrações ocorreram na vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, entre março e abril deste ano, editadas para enfrentar problemas de abastecimento e segurar a alta dos preços dos combustíveis. A agência continua apurando outros casos do mesmo período, que envolvem ainda vendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e postos revendedores.
Operação Carga Pesada
Em paralelo, o governo federal conduz a Operação Carga Pesada, voltada a identificar preços abusivos nos combustíveis. A iniciativa partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), depois que a ANP recebeu cerca de 330 reclamações sobre reajustes suspeitos. A Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos, com foco nas margens de lucro, e não apenas no valor cobrado na bomba. As multas podem ser aplicadas com base no Código de Defesa do Consumidor.
Diesel em alta
O diesel S10 concentrou atenção especial: em 19 de setembro, o litro custava em média R$ 7,13 no país, 2,3% a mais que uma semana antes. As maiores altas foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Na mesma semana, a gasolina comum teve aumento médio de 0,2% no Brasil, mais acentuado em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí, e o etanol subiu em média 3,3%.
Como denunciar
Quem perceber alguma irregularidade pode acionar os Procons estaduais e municipais ou a própria ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. A denúncia deve trazer nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço cobrado, data e, se possível, comprovantes.