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ANP fiscaliza base de distribuidoras em Duque de Caxias atrás de margens abusivas

Equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estiveram nesta sexta-feira (20) em uma base de distribuição de combustíveis em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A inspeção busca descobrir se as distribuidoras ampliaram seus ganhos aproveitando a recente turbulência política no Oriente Médio.

Notas fiscais sob análise

No local operam oito empresas distintas, que compram produtos das refinarias e os revendem ao varejo. O trabalho dos fiscais consiste em confrontar os documentos fiscais emitidos antes do início do conflito com os emitidos depois, para identificar eventuais distorções nos valores cobrados.

A visita faz parte de uma série de operações que a agência programou para esta semana, envolvendo tanto revendedores quanto distribuidoras, com a meta de flagrar abusos na formação do preço final pago pelo consumidor.

Guerra pressiona o barril

A disparada internacional das cotações do petróleo está associada à ofensiva lançada em conjunto por Estados Unidos e Israel contra o Irã em 28 de fevereiro. Em resposta, o Irã passou a atacar produtores da região e bloqueou o Estreito de Ormuz, rota por onde circulam 20% do petróleo e do gás produzidos no planeta.

Com a escalada da tensão, a oferta mundial ficou mais restrita e os preços subiram. Diante desse cenário, o Irã chegou a advertir que o barril pode alcançar US$ 200, patamar que teria efeitos relevantes sobre países que dependem de energia importada.

Reação do governo brasileiro

O Executivo anunciou recentemente iniciativas para frear a alta dos combustíveis no mercado interno. No último sábado (14), a Petrobras aumentou o diesel em R$ 0,38. Segundo a presidente da estatal, Magda Chambriard, o impacto desse reajuste foi atenuado pela redução de tributos adotada pelo governo.

Também nesta sexta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, chamou de “banditismo” os aumentos expressivos no preço do óleo diesel praticados por alguns postos. Na avaliação do ministro, essas remarcações não têm justificativa, uma vez que o governo cortou os impostos federais sobre o produto e sugeriu aos estados que diminuam o ICMS cobrado sobre o diesel importado.