O governo federal deu início à terceira etapa do Desenrola, desta vez com a possibilidade de a própria União adquirir dívidas de consumidores. O edital que formaliza a fase foi publicado no Diário Oficial da União, e os credores têm cinco dias úteis para comunicar quais débitos colocarão à disposição para renegociação.
Etapas da compra
O chamamento público está aberto a bancos, demais instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) que tenham carteiras dentro das regras do programa e aceitem abatimento mínimo de 90%. A aquisição seguirá um roteiro definido:
- publicação do chamamento;
- entrega das carteiras em até cinco dias úteis;
- avaliação das propostas de acordo com faixas de renda dos devedores;
- leilão marcado para novembro, que pode ficar para dezembro.
A prioridade são pessoas de renda mais baixa e microempreendedores individuais (MEIs). Se as carteiras desse público ficarem aquém do previsto, o governo poderá avaliar a compra de dívidas de devedores com renda maior.
Valores envolvidos
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a expectativa é que sejam ofertados até R$ 90 bilhões em débitos antigos. Por causa do desconto mínimo, porém, o gasto máximo com a compra ficaria em torno de R$ 9 bilhões. A União não está obrigada a ficar com todas as carteiras: a ideia é reservar para o leilão um orçamento que estimule a disputa entre os credores e leve a abatimentos acima do piso, que podem ficar entre 93% e 95%, conforme o volume ofertado e o apetite dos participantes.
Entram na conta dívidas de até R$ 10 mil, em atraso há mais de dois e menos de quatro anos e meio, como as de cartão de crédito e de empréstimo pessoal não consignado.
O que muda para o consumidor
Depois de comprar os débitos, o governo poderá renegociá-los diretamente com os devedores, repassando os descontos conquistados. Será possível pagar à vista ou parcelar; nesse caso haverá cobrança de juros, cujas condições ainda dependem de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de regulamentação própria.
Por enquanto, a orientação é que os consumidores não procurem os bancos. As regras e a forma de acesso às renegociações serão divulgadas mais adiante pelo governo.