Pedido da Fifa em análise
O Ministério da Fazenda avalia conceder benefícios tributários para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será disputada no Brasil. Segundo a pasta, a isenção de impostos está sendo estudada a partir de uma solicitação formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Como o tema ainda está em análise, não há detalhes sobre o formato da medida. Uma proposta desse tipo deverá vir junto com a atualização da Lei Geral da Copa, a cargo do Ministério do Esporte, que vai tratar de regras sobre os organizadores, segurança, exclusividade comercial e direitos de imagem.
O que a entidade quer
Entre as exigências apresentadas pela Fifa ao governo estão a isenção de tributos sobre as receitas da entidade e sobre os gastos com transmissão. A federação pede também que esses benefícios sejam compatíveis com as reformas da tributação sobre o consumo e que não se apliquem as restrições da legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios públicos em anos de eleição.
Leis especiais para grandes competições são prática comum e fazem parte dos compromissos assumidos na candidatura para sediar os eventos. Isenções semelhantes foram adotadas na Copa do Mundo masculina de 2014 e na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.
Custo para os cofres públicos
De acordo com o Tribunal de Contas da União, a renúncia fiscal ligada à Copa de 2014 passou de R$ 1 bilhão. Nos Jogos do Rio, a perda estimada de arrecadação chegou a R$ 3,8 bilhões.
O governo aposta que a chegada de turistas e o aquecimento dos serviços durante o torneio compensem parte da arrecadação perdida. Por outro lado, a eventual decretação de feriados em dias de jogos pode reduzir os tributos gerados por outras atividades econômicas.
O debate ocorre em um momento em que o governo tenta diminuir renúncias fiscais. No ano anterior, o governo federal aprovou medidas que elevaram alguns tributos e cortaram certos incentivos, com o objetivo de arrecadar R$ 22,4 bilhões até 2026 e equilibrar as contas públicas.
O torneio
Marcada para junho e julho de 2027, a competição reunirá 31 seleções em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza. A expectativa é reaproveitar boa parte da estrutura dos estádios da Copa de 2014.