As medidas recentes com impacto sobre as contas do governo não alteram o superávit primário previsto no Orçamento de 2027, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em entrevista concedida ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (22), ele afirmou que todas as ações foram desenhadas respeitando as regras fiscais atuais.
Ações acomodadas nas regras fiscais
De acordo com o ministro, as iniciativas lançadas em 2026 couberam no arcabouço fiscal sem mudanças relevantes. Entre elas estão o aumento de 15% no Bolsa Família, o barateamento dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e a proposta de gratuidade no transporte público em fins de semana e feriados.
Para explicar a desoneração dos combustíveis, Durigan citou a expectativa de maior arrecadação com royalties e tributos, além dos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre a cotação do petróleo. Já o reajuste do Bolsa Família, disse ele, só foi possível porque se identificou espaço fiscal para isso.
Remanejamento de R$ 20 bilhões
Para absorver os novos gastos, o Ministério do Planejamento e Orçamento pretende redistribuir cerca de R$ 20 bilhões dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, sem romper o limite global de despesas. Uma parcela do custo será compensada pela revisão de despesas obrigatórias, o que mantém intacto o teto previsto no arcabouço.
Nova fase do programa de renegociação
Sobre o Desenrola, Durigan explicou que a meta principal é ajudar famílias e empresas a quitar ou reorganizar dívidas e, com isso, ampliar o acesso ao crédito. Na 3ª fase, a União pretende comprar parte desses débitos com desconto mínimo de 90%. O objetivo é elevar a capacidade de pagamento dos devedores e incentivar acordos, sem recorrer a um congelamento amplo das dívidas, que comprometeria o caixa dos credores.