Reduzir de forma expressiva as despesas da União sem mexer em benefícios sociais nem em reajustes salariais é uma conta que não fecha, segundo economistas ouvidos sobre o tema. O argumento central é que quase todo o gasto primário do país tem caráter obrigatório.
Pouca margem para tesoura
Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor da Unicamp, lembra que a maior parte do orçamento está amarrada a compromissos como a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família. As chamadas despesas discricionárias somam só cerca de R$ 200 bilhões, o que torna difícil enxugar valores relevantes sem efeitos sobre a população. Na avaliação dele, a redução acabaria recaindo sobre investimentos e sobre o custeio de hospitais e universidades federais.
Maria Lourdes Mollo, da UnB, segue linha parecida: para ela, cortes desse porte esfriam a atividade econômica, derrubam renda e emprego e retiram recursos de saúde e educação.
O que dizem as campanhas
A disputa pelo Palácio do Planalto trouxe o assunto para o centro do debate. Flávio Bolsonaro defende um enxugamento inspirado na gestão de Javier Milei, na Argentina, mas afirma que preservaria os programas sociais. A equipe do candidato fala em ajuste equivalente a 1,5% do PIB, perto de R$ 190 bilhões, concentrado em supostos privilégios do funcionalismo e em fraudes. Bastos pondera que esses itens não alcançariam centenas de bilhões de reais.
Do outro lado, Lula prega um ajuste gradual, apostando no crescimento da economia para equilibrar as contas e manter a proteção social. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projeta superávit de 1,5% do PIB até 2030 com contenção das despesas obrigatórias.
Peso dos juros
Instituições do mercado financeiro cobram cortes alegando que o gasto pressiona o endividamento público. Bastos aponta outro vilão: os juros, que segundo ele consomem R$ 1 trilhão por ano. Como o país desembolsa 8,9% do PIB com esse encargo, retirar 1,5% de programas sociais seria, em sua leitura, uma opção política, e não propriamente um ajuste fiscal.
Regras fiscais em disputa
Foi na atual gestão de Lula que nasceu o Novo Arcabouço Fiscal, que vincula a expansão das despesas ao comportamento das receitas e permitiu diminuir o déficit primário sem prejuízo social. O presidente defende a manutenção dessa regra, aliada à eficiência do gasto. Já Flávio Bolsonaro propõe revisá-la para estabilizar e reduzir a dívida em ritmo mais rápido, restringindo o crédito subsidiado a fim de obter superávits primários.