A terceira fase do Desenrola prevê que a União compre carteiras de crédito de bancos e outros credores para renegociar até R$ 90 bilhões em débitos antigos. A primeira etapa de habilitação foi lançada pelo governo federal em 21 de setembro, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O edital chamando os interessados estava previsto para quinta-feira (21), abrindo caminho para que instituições financeiras e fundos de investimento ofereçam suas carteiras ao governo.
Quanto pode custar
A expectativa é que os credores ofereçam até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o desconto mínimo exigido é de 90%, o desembolso máximo da União ficaria em R$ 9 bilhões. No leilão, abatimentos ainda maiores poderão ser cobrados, o que tornaria a operação mais vantajosa para o governo. O secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que não há obrigação de comprar todas as carteiras e que poderá ser fixado um teto de gastos para estimular a disputa entre os credores.
Etapas até o leilão
Podem participar do chamamento público bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), desde que apresentem carteiras dentro dos critérios do programa. Depois da publicação do edital, os credores têm cinco dias úteis para indicar os débitos elegíveis; em seguida, as carteiras são examinadas por faixa de renda. O leilão de compra está previsto para novembro, mas pode ficar para dezembro.
Segundo Durigan, a prioridade é atender devedores de renda mais baixa e microempreendedores individuais (MEIs). Se houver menos dívidas desse público do que o estimado, o programa poderá incluir faixas de renda mais altas.
Que débitos entram
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Entram dívidas de até R$ 10 mil, em atraso entre dois e cerca de quatro anos e meio, ligadas a cartão de crédito e a crédito pessoal sem consignação. Pessoas físicas e MEIs podem ser contemplados.
Como ficará para o devedor
Concluído o leilão, caberá ao governo renegociar os débitos comprados e repassar os descontos aos consumidores, que poderão pagar à vista ou em parcelas, estas com cobrança de juros. As condições detalhadas ainda dependem de definição do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por ora, não é necessário procurar os bancos: a forma de acesso será divulgada mais adiante.
Política permanente
Durigan reafirmou que o Desenrola 3.0 é uma política duradoura, independentemente do resultado da eleição presidencial. O ministro rejeitou ideias de congelar dívidas temporariamente, que classificou como um “calote generalizado no sistema financeiro”.
O próximo passo é a análise das carteiras enviadas pelos credores; só depois disso a Fazenda fixará as regras do leilão.