A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote que amplia o corte de tributos sobre a gasolina e eleva os subsídios ao etanol e ao diesel importado. O custo estimado é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Com a medida, a desoneração da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, já que PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis terão alíquota zero por 30 dias, prazo que pode ser estendido ou revisto.
O que muda para cada combustível
- Gasolina: a redução de tributos deve custar ao governo cerca de R$ 2,4 bilhões por mês.
- Etanol hidratado: os incentivos continuam, e a subvenção passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Somadas, as ações para gasolina e etanol podem chegar a R$ 3,6 bilhões até 2026.
- Diesel importado: haverá subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já em vigor, ao custo aproximado de R$ 1,6 bilhão em um mês.
Crédito extraordinário e compensação
Por meio da Medida Provisória 1.395, foi aberto crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor da pasta de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões bancarão a subvenção ao diesel usado nas estradas e R$ 1,35 bilhão será usado com outros derivados de petróleo, o que garante o pagamento das subvenções já programadas.
Segundo o Ministério do Planejamento, a perda de arrecadação com gasolina e etanol será coberta por receitas extraordinárias da União com petróleo, de forma a garantir neutralidade fiscal. Caberá à ANP gerir os créditos extraordinários destinados às iniciativas incluídas nas MPs recém-editadas.
Motivação: petróleo acima de US$ 100
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a decisão foi motivada pela escalada das cotações internacionais do petróleo e pelo cenário instável no Oriente Médio, que mexeu com o setor de combustíveis. O barril do Brent ultrapassou US$ 100, contra US$ 70 antes do início das tensões, e o aumento das margens de refino pressionou ainda mais os valores cobrados.
Já o titular da Fazenda, Dario Durigan, disse que a intenção é usar o crescimento da arrecadação vinda do petróleo para amenizar o peso da alta dos combustíveis para os brasileiros. As medidas são temporárias e poderão ser revistas de acordo com o comportamento da economia e o espaço no caixa.