O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, proposta que acaba com a escala 6×1 e corta a carga semanal máxima de 44 para 40 horas. A mudança, que cria o modelo 5×2 como referência, será implantada de forma escalonada até dezembro de 2026.
Como fica a transição
Pelo texto aprovado pelos senadores, o primeiro passo é baixar o limite semanal para 42 horas. Esse corte começa a valer 60 dias depois da promulgação, prevista ainda para outubro, e passa a vigorar em dezembro de 2026. Um ano depois dessa etapa inicial, o teto cai para 40 horas por semana. Nesse intervalo, caberá aos empregadores redistribuir aos poucos as horas adicionais.
Uma regra transitória determina que, enquanto o limite de 40 horas não for alcançado, o tempo de serviço seja repartido de maneira uniforme entre os dias da semana, com expediente diário de no máximo 8 horas e 24 minutos. Concluída a adaptação, o padrão passa a ser de cinco dias com 8 horas cada, totalizando 40 horas. Qualquer tempo além disso terá de ser remunerado como hora extra.
Terceirizados que prestam serviço à administração pública seguirão normas de transição próprias. O texto também prevê que leis complementares posteriores possam criar mecanismos para reduzir as dificuldades de pequenos negócios e microempreendedores diante do corte de horas.
Rotina apertada e um único dia livre
Para quem trabalha seis dias seguidos, a novidade tem peso concreto. É o caso de Adrielle Barbosa de Aquino, que atua como garçonete no Rio de Janeiro. Segundo ela, ter só o domingo livre não dá conta das obrigações pessoais e familiares, e por isso acaba se ausentando do serviço de vez em quando para resolver pendências urgentes, o que gera descontos no salário.
A ajudante de cozinha Cristiane Wandermuren relata insatisfação parecida: uma folga semanal, na avaliação dela, é pouco para cuidar da saúde e conviver com os parentes. Já a auxiliar administrativa Yasmin Nascimento aposta que mais dias de descanso abram espaço para lazer, estudos e vida em família.
Levantamentos citados indicam que 73% da população brasileira apoia a mudança no regime de trabalho.
Quem já vive no modelo 5×2
Funcionária de uma escola, Simone Cunha de Oliveira já cumpre a escala 5×2 e diz ter notado ganho claro de qualidade de vida, sobretudo quando compara sua rotina à da irmã, que segue no 6×1. As aposentadas Maria Antônia de Carvalho e Luciana Machado também contam que ter mais folgas trouxe melhora relevante ao bem-estar.
Há, porém, quem tema que o descanso extra seja compensado com expedientes diários mais longos.