A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove hoje, em sua sede no Centro do Rio de Janeiro, duas rodadas de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Somadas, elas formam a maior oferta já feita pela agência: 326 blocos, entre eles 13 no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará.
Manhã: blocos do pré-sal
A sessão das 9h é dedicada ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, com 13 blocos nas Bacias de Campos e Santos. Disputam a rodada diversas multinacionais e a Petrobras, que tem preferência para operar as áreas escolhidas, desde que fique com pelo menos 30% do consórcio vencedor.
No regime de partilha, vence quem oferecer mais, e o excedente da produção é repartido entre a empresa vencedora e a União. O pré-sal, cujas reservas ficam a até 7 mil metros de profundidade, respondeu por 82,6% de todo o petróleo e gás produzido no Brasil em setembro.
Tarde: concessões em terra e no mar
Às 14h começa o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos distribuídos em 22 setores, tanto em terra quanto no mar. Um dos destaques é a Bacia do Ceará, na nova fronteira da Margem Equatorial, que ganhou atratividade com as descobertas feitas na Guiana e no Suriname. Do lado brasileiro, a Bacia da Foz do Amazonas também registrou achados importantes recentemente.
Ao todo, 46 empresas estão habilitadas, entre elas a Petrobras, que atraiu atenção ao anunciar recentemente uma descoberta relevante. A habilitação não obriga ninguém a fazer ofertas, mas dá às companhias a chance de avaliar estrategicamente o cenário.
Cinco áreas retiradas
A ANP excluiu cinco blocos da Bacia do Parnaíba de uma das rodadas, alegando um “erro material” nos critérios socioambientais. A decisão resultou de revisões internas e da pressão de entidades como o Instituto Arayara, que apontou a sensibilidade das áreas envolvidas.
Críticas de ambientalistas
Os leilões vêm sendo alvo de contestação crescente. O Instituto Arayara e outras organizações se preocupam com os efeitos sobre terras de povos indígenas, comunidades quilombolas e unidades de conservação. A ONG tem recorrido à Justiça e prevê protestos em frente à sede da ANP durante as sessões.