O valor bloqueado no Orçamento federal de 2026 ficou menor: agora são R$ 16,1 bilhões, ante R$ 17,9 bilhões anteriormente. A mudança aparece no relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas primárias, referente ao quarto bimestre, e teve como finalidade acomodar o reajuste do programa Bolsa Família.
Bolsa Família maior
O programa terá correção de aproximadamente 15%, e o benefício mínimo subirá a R$ 691, contra R$ 600 atualmente. O custo estimado neste ano é de R$ 5,8 bilhões; no próximo, de cerca de R$ 22 bilhões, valores cobertos pela reavaliação dos gastos obrigatórios.
De onde sai o dinheiro
A reavaliação dos gastos obrigatórios previu as seguintes reduções:
- Previdência: menos R$ 11,5 bilhões;
- gastos com servidores e encargos: menos R$ 4,1 bilhões;
- BPC/Loas: menos R$ 1,8 bilhão;
- Proagro, subsídios e subvenções: menos R$ 1,1 bilhão;
- outras despesas: menos R$ 100 milhões.
De acordo com Bruno Moretti, titular da pasta de Planejamento e Orçamento, nenhum pagamento em curso será cortado. O que diminui é a previsão de alta dos gastos, sobretudo porque o INSS vem concedendo menos benefícios novos.
Liberação e novo congelamento
A diminuição do bloqueio destravou recursos que estavam retidos. Ao mesmo tempo, porém, o governo contingenciou R$ 13,6 bilhões, por causa da piora nas estimativas de arrecadação e do risco de não cumprir a meta fiscal. Rogério Ceron, número dois da Fazenda como secretário-executivo, explicou que a prioridade na destinação do dinheiro liberado foi a correção dos valores pagos pelo Bolsa Família.
As duas ferramentas têm funções diferentes:
- Bloqueio: serve para manter os gastos dentro dos limites quando há risco ou aumento das despesas obrigatórias.
- Contingenciamento: é usado quando a receita prevista encolhe, para que o alvo fiscal do resultado primário seja cumprido.
Na avaliação mais recente, os dois mecanismos foram acionados juntos. O alívio no bloqueio foi parcialmente compensado pelo novo contingenciamento, e o total de despesas retidas chegou a R$ 16,1 bilhões.
Rombo maior nas contas
O déficit primário projetado para 2026 saltou a R$ 80,9 bilhões; antes, a estimativa era de R$ 52 bilhões. Consideradas as deduções autorizadas, a estimativa ficou em R$ 13,6 bilhões, o que levou ao primeiro contingenciamento do ano. Pelo lado da arrecadação, a projeção de receita primária recuou a R$ 3,222 trilhões (eram R$ 3,237 trilhões), e a de receita líquida baixou a R$ 2,587 trilhões (antes, R$ 2,594 trilhões).
A arrecadação com IR ficou R$ 13,1 bilhões abaixo do previsto, sobretudo porque a cobrança sobre dividendos e lucros distribuídos rendeu menos que o esperado. Ceron disse que parte dessa perda deve voltar aos cofres em 2027.
Calendário
Até o fim de setembro (dia 30), sai o decreto que distribui o impacto entre os ministérios. Depois disso, os órgãos contam com um prazo de cinco dias úteis para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas. O governo também enviará ao Congresso Nacional ajustes no Orçamento de 2027 para absorver o custo anual do novo valor do benefício.