Os beneficiários do Bolsa Família cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5 começaram a receber a parcela de setembro nesta quarta-feira, 23 de setembro, segundo cronograma da Caixa Econômica Federal. No mês, o programa deve atender 19,29 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 678,18.
Antecipação para cidades em emergência
Em 179 municípios de sete estados, o dinheiro foi liberado antes, em 17 de setembro, para todos os beneficiários, sem considerar o final do NIS. A antecipação valeu para localidades em situação de emergência ou de calamidade pública: todos os 22 municípios do Acre, além de três no Amazonas, 31 na Paraíba, 113 no Rio Grande do Norte, seis em Roraima, um em São Paulo e três em Sergipe.
Valores e adicionais
O piso do programa é de R$ 600, valor que terá reajuste em outubro. A ele podem se somar três complementos:
- R$ 150 para famílias com crianças com menos de 6 anos;
- R$ 50 para famílias com gestantes e com filhos de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz, com seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, voltado à nutrição das crianças.
Normalmente, os pagamentos ocorrem nos dez últimos dias úteis do mês. No aplicativo Caixa Tem, usado também para movimentar as poupanças digitais do banco, o beneficiário pode consultar datas, valores e a composição da parcela.
Regra de proteção
Em vigor desde junho de 2023, a regra de proteção permite que famílias em que alguém conseguiu emprego ou teve aumento de salário continuem recebendo metade do benefício por até dois anos, desde que a renda por integrante não passe de meio salário mínimo. Desde junho do ano anterior, porém, o limite caiu para um ano. Quem entrou na regra até maio de 2025 mantém o direito aos 50% por dois anos.
A Lei 14.601/2023, que recriou o Programa Bolsa Família (PBF), acabou, a partir de 2024, com o desconto do Seguro Defeso sobre o benefício. O Seguro Defeso ampara quem vive da pesca artesanal e precisa interromper a atividade durante a piracema.