A dúvida se repete a cada temporada de declaração: afinal, quem precisa prestar contas ao Leão? Saber se você se enquadra na obrigatoriedade é fundamental para não ter dor de cabeça com a Receita Federal. Confira os principais critérios e os cuidados na hora de reunir os documentos.
Renda acima do limite
O critério mais frequente é o valor dos rendimentos tributáveis. Quem recebeu, no ano anterior, quantia superior ao teto fixado pela Receita está obrigado a declarar. Entram nessa conta salários, aposentadorias, pensões e aluguéis. Como o limite pode mudar, confira o valor em vigor no site da Receita Federal.
Venda de bens e investimentos em bolsa
Lucros obtidos com a venda de bens ou com operações na bolsa de valores também podem exigir a entrega da declaração. O ganho de capital aparece, por exemplo, quando um imóvel é vendido acima de determinado valor, e as negociações em bolsa também são consideradas. Consulte as regras atuais para ter certeza sobre a sua situação.
Patrimônio fora do país
Ter bens ou direitos no exterior é outro motivo que pode tornar a declaração obrigatória. A regra vale para contas em bancos estrangeiros, imóveis e aplicações financeiras fora do Brasil, e há um valor mínimo a partir do qual a exigência passa a valer. Se você tem patrimônio lá fora, verifique no site da Receita qual é o procedimento correto.
Lista de verificação
- Compare seus rendimentos tributáveis com o limite em vigor divulgado pela Receita Federal.
- Leve em conta a venda de imóveis e os ganhos com investimentos.
- Se tiver ativos no exterior, acompanhe as regras específicas para declará-los.
- O site da Receita Federal reúne as informações mais recentes e ajuda a manter sua situação fiscal em dia.